Para garantir que as crianças e adolescentes utilizem um transporte escolar de qualidade e que de fato proporcione segurança de acordo com a legislação, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realiza em todo o Brasil a “Operação Volta às Aulas”. Duas serão as fases de atuação policial; a primeira, que está sendo desenvolvida, de indução de políticas públicas e intregação com outros órgãos e a de intensificação da fiscalização desses veículos.
Com o fim das férias escolares e o retorna às aulas em todo o país, o trânsito é intensificado nas cidades e também nas rodovias brasileiras. Além do acréscimo de inúmeros veículos de transporte de escolares ao trânsito em horários de “pico”, muitas rodovias cruzam áreas urbanas de municípios, gerando uma movimentação atípica nesses trecho. Nas BRs, veículos de escolares e veículos de pequeno porte, como motocicletas e ciclomotores transitam lado a lado com veículos de grande porte, como os caminhões e carretas.
E pensando em segurança viária é que, nacionalmente, PRF promove reuniões de conscientização e ações educativas tanto na sua área de circunscrição quanto em integração com os diferentes entes governamentais. O órgão está convidando a sociedade, as Secretarias Estaduais e Municipais de Educação e os sindicatos e associações de transportadores de escolares para reforçar a importância do cumprimento das normas de trânsito.
Nessa primeira fase, a Operação Volta às Aulas buscar fomentar a correção de eventuais irregularidades nesse início do período letivo. Fiscalizações-Escola, com cunho unicamente educativo, estão sendo realizadas e, quando possível, até mesmo fora do trecho rodoviário, orientando um público mais abrangente. Atenção especial tem sido dada aos profissionais que atuam no transporte de crianças e adolescentes, inscritos no ciclo básico de educação, que tem a oportunidade de tirar dúvidas e corrigir eventuais irregularidades que possam colocar em risco a segurança de todos.
Algumas das exigências – O condutor de um veículo de transporte escolar deve ter ao menos 21 anos de idade, ser habilitado nas categorias D ou E e possuir curso específico para esse tipo de serviço, realizado por instituição credenciada pelo Detran. Outro requisito é não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infrações médias, nos últimos 12 meses.
Além da documentação regular, o veículo deve ter, entre outros itens, autorização para o trânsito de transporte escolar afixada em local visível; faixa com a inscrição ‘escolar’ nas laterais e na traseira; registrador instantâneo de velocidade e tempo (tacógrafo); cinto de segurança em número igual à lotação do veículo e em perfeitas condições de uso; e pneus em bom estado de conservação.
Fiscalização – A PRF também desencadeará em breve ações de fiscalização desses veículos no Brasil inteiro. É a segunda fase da “Operação Volta às Aulas” que, após a atual fase de orientação, visa combater as irregularidades relacionadas tanto aos condutores, quanto aos veículos. Aa ações envolverão também fiscalização de alcoolemia, tempo de direção e intervalo de descanso do motorista e enfrentamento aos crimes de desvio de finalidade quanto ao uso irregular de bem público.
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